Estes Termos e Condições de Uso da Plataforma (“Site”) Corre Que Passa (“Termos”) regulam a utilização do site “www.correquepassa.com.br” e qualquer outro site, plataforma, aplicativo operado pelo Corre Que Passa (“Plataforma”) e dos serviços disponibilizados na Plataforma (“Serviços”).
Pedimos que os usuários leiam cuidadosamente estes Termos, uma vez que as regras, obrigações e direitos aqui previstos vinculam e são válidos para todos os usuários da Plataforma (“Usuário” ou “você”).
Caso você não esteja de acordo com estes Termos, solicitamos que não faça uso da Plataforma, tampouco efetue qualquer Cadastro ou envie dados, pessoais ou não.
Estes Termos podem ser atualizados por nós a qualquer momento mediante a simples disponibilização de nova versão dos Termos na própria Plataforma ou mediante envio de notificação a você, a nosso exclusivo critério. Sugerimos que você monitore frequentemente a disponibilização de novas versões destes Termos na seção de Termos e Condições de Uso da Plataforma, uma vez que tais atualizações serão aplicáveis ao seu uso da Plataforma a partir de sua disponibilização.
1.1 A utilização da Plataforma atribui automaticamente a condição de Usuário e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nestes Termos, na versão vigente no momento de acesso à Plataforma.
1.2 Somente poderá usar a Plataforma e/ou contratar qualquer serviço oferecido pelo Corre Que Passa, o Usuário pessoa física maior de 18 (dezoito) anos, ou, caso seja menor de 18 (dezoito) anos, que possua expressa anuência de seus pais ou representantes legais, residente e domiciliado no Brasil ou exterior, que possua plena capacidade civil, conforme art. 5º da Lei nº 10.406/02, ou pessoa jurídica em plena capacidade de suas atividades.
2.1 A utilização da Plataforma somente poderá ocorrer mediante prévio e completo cadastro do Usuário na Plataforma, sujeito a aceitação, pelo Corre que Passa, dos dados fornecidos pelo Usuário (“Cadastro”). Será permitido mais de 1 (um) Cadastro por Usuário.
2.2 As informações necessárias para realização do Cadastro estão descritas na Política de Privacidade.
2.3 Ao término do preenchimento do formulário de Cadastro, o Usuário será informado, por meio de seu endereço de e-mail, em até 3 (três) dias úteis, sobre a aceitação ou não de seu Cadastro.
2.4 Na hipótese de não aceitação do Cadastro ou na hipótese de cancelamento de um Cadastro anterior do Usuário, por iniciativa e a exclusivo critério do Corre Que Passa, o Usuário não poderá criar novo Cadastro na Plataforma.
2.5 Ao enviar as informações você declara e garante que todas as informações fornecidas por qualquer meio são exatas, precisas, verdadeiras, completas e respeitam a legislação vigente, assumindo a responsabilidade, de forma única, exclusiva e integral, perante o Corre Que Passa e terceiros, sobre tais informações e/ou pelo uso dessas informações.
2.6 O Usuário declara ser totalmente capaz de exercer os atos da vida civil, conforme previsto no Código Civil. Os serviços prestados pelo Corre Que Passa não se destinam a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos, de modo que Usuários relativamente ou absolutamente incapazes não poderão utilizar a Plataforma.
2.7 Para enviar notificações referentes à Plataforma e/ou ao Serviço, bem como para alterar ou cancelar o Cadastro ou os Serviços, o Usuário deverá acessar a opção “Cancelamento” dentro do Painel de Administração, seguindo o passo a passo ali indicado, ou enviar um e-mail ao endereço [email protected], o prazo de retorno é de até 72 horas.
3.1 Nosso objetivo é garantir que o material da Plataforma seja preciso e completo. Entretanto, todo o material da Plataforma é fornecido apenas para fins informativos e aconselhamos você a verificar a precisão de qualquer informação antes de confiar nela. Não temos e não pretendemos ter obrigação alguma, cabendo ao Corre Que Passa, a seu exclusivo critério, efetuar as atualizações necessárias para atualizar ou corrigir quaisquer informações na Plataforma.
3.2 O Usuário fica ciente de que o Corre Que Passa recomenda a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas para fins de acesso à Plataforma.
3.3 É de seu conhecimento que a utilização da Plataforma poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade de as informações enviadas/recebidas serem interceptadas por partes não autorizadas, mesmo que o Corre Que Passa utilize os mais altos padrões de segurança da informação, não sendo o Corre Que Passa responsável por falhas na segurança das comunicações que excedam aos padrões esperados e exigidos pelas leis aplicáveis e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros nessas condições.
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6.2 Não obstante, não será considerada confidencial aquela informação que seja
6.3 A obrigação de confidencialidade aqui presente vigorará por todo o período em que a informação seja considerada de natureza confidencial e não pública.
7.1 Durante a utilização da Plataforma, certos dados pessoais serão coletados e tratados pelo Corre Que Passa e/ou pelos Parceiros. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais pelo Corre que Passa estão estipuladas na Política de Privacidade.
8.1 O Usuário somente poderá acessar e usar a Plataforma para fins legais e concorda em cumprir todas as condições destes Termos, bem como das leis, normas, regulamentos e estatutos federais, estaduais, locais e internacionais aplicáveis.
8.2 O Usuário deverá indenizar o Corre Que Passa e ao Parceiros contra e com respeito a todas e quaisquer perdas decorrentes de, com base em, ou relacionados a quaisquer atividades do Usuário na Plataforma, incluindo, mas não limitado a qualquer:
8.3 Na medida permitida por lei, você concorda em isentar, indenizar e nos defender de e contra todas e quaisquer reclamações, cobranças, demandas, danos, responsabilidades, perdas, despesas e responsabilidades de qualquer natureza e de qualquer forma que surjam, incorridos ou sofridos por nós, direta ou indiretamente, em razão de qualquer violação destes Termos.
8.4 O Usuário deverá utilizar a Plataforma de maneira responsável, prudente e cuidadosa, para os fins para os quais ela foi criada e desenvolvida, e não em nenhuma hipótese deverá utilizar a Plataforma de forma que acarrete, ou possa acarretar, dano à Plataforma ou prejuízo à sua disponibilidade ou acessibilidade ou de qualquer maneira ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou com relação a qualquer atividade ou propósito ilícito, ilegal, fraudulento ou prejudicial ou que implique - (i) violação de direitos de terceiros, - (ii) atos que violem a ordem pública, inclusive atos ameaçadores, maliciosos, abusivos, ofensivos, difamatórios, de assédio, obscenos ou indecentes, ou - (iii) promoção de ódio, violência ou intolerância racial, política ou religiosa.
8.5 O Corre Que Passa não garante, sob hipótese alguma, que a Plataforma esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus e outros fatores tecnológicos fora do controle da Plataforma.
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